Biblioteca Escolar Ladjane Bandeira 2005: Base Legal

Inaugurada em abril de 2005 na Escola Municipal Cristiano Cordeiro no Ibura, a Biblioteca Escolar Ladjane Bandeira apoia as atividades de formação de leitor com o corpo pedagógico da Escola, incentivando o hábito da leitura nas crianças e na comunidade. A Biblioteca tem o apoio da Secretaria de Educação do Recife através da Gerência de Biblioteca e Formação de Leitor (GBFLeitor).

- Conheça nossos objetivos
- Nossa História: saiba como surgiu a Biblioteca
- A inauguração da Biblioteca em 2005
- Conheça nossa equipe pedagógica e colaboradores
- A reestruturação da Biblioteca Ladjane em 2008
- Comunicação/imprensa: Do nosso reconhecimento social

sexta-feira, 13 de março de 2009

Base Legal

A BIBLIOTECA LADJANE BANDEIRA orienta-se e utiliza dos seguintes dispositivos e controles legais:

Direitos Autorais - Lei 9.610 de 19/02/1998

Lei do Voluntariado - Lei 9.608 de 18/02/1998

Código Civil - Lei 10.406/2002 e Lei 9.790/99

Lei do Audiovisual- Lei 8.685/93

Lei Rouanet- Lei 8.313/91 - Lei de Incentivo a CulturaECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

CLT- Consolidação das Leis de Trabalho - (Decreto Lei 5452/43)